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  • Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

    Planejamento estratégico pessoal

    Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM, Economia pela USP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

  • Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38

    A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça

    O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art. 435 do CPC. Discute a necessidade de flexibilidade processual, equilíbrio entre justiça e eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa

  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:21
  • Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 09:55
  • Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:27
  • Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35
  • Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:36

    TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados

    A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo.

  • Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:22

    Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web

    Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.

  • Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 31 de Março de 2016 - 11:22

    Liderança e o Poder do Feedback: A Técnica do Feedback Sanduíche

    O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu potencial, aumentar a sua performance, gerar maior motivação e com isso elevar os resultados da organização.

  • Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:58

    E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos

    Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na internet, o E-STJ, espaço onde advogados com certificado digital poderão visualizar processos convertidos para o formato digital.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:49

    Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

    O acordo de não persecução penal – ANPP representa um mecanismo inovador de resolução consensual de conflitos criminais, que visa equilibrar a eficiência do sistema de justiça com a busca pela justiça consensual. Ao longo deste estudo são abordadas questões práticas do instituto, e também, examinadas as implicações do benefício na garantia de punição adequada, além de realizados questionamentos acerca do limite da aplicação do instituto com a imperativa tarefa de responsabilizar infratores perante a sociedade. Além disso, são explorados os desafios inerentes à implementação do ANPP no sistema jurídico nacional, consideradas suas implicações éticas e práticas. O excerto visa contribuir para uma compreensão mais aprofundada das complexidades e implicações do ANPP, na medida em que o sistema jurídico brasileiro continua a evoluir em busca de equilíbrio justo entre a celeridade processual e a justiça penal.

  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22

    Revenge Porn: Consequências Extremas

    O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas. O responsável pela publicação acredita que irá ficar impune por ser um crime  cibernético  e  a  falta  de  conscientização  dos  usuários  que compartilham tais imagens com diversas pessoas é consequência relevante para a disseminação.  Algumas decorrências dos atos  de  exposição  pela  pornografia  da vingança:   pensamentos   suicidas,   necessidade   de   auxílio   psicológico,   intenso sofrimento,  mudança  de  trabalho  ou  residência,  entre  outros.  A escassez de políticas públicas  e mecanismos de conscientização do poder público para com o revenge  porn  dificulta  o  combate  ao  crime  que  possui  impactos,  muitas  vezes, irreversíveis.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:58
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:23

    A prova eletrônica e o acesso à justiça

    O texto aborda a importância da prova eletrônica para a garantia do acesso à justiça principalmente no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:37

    A Infidelidade no Ambiente Digital

    O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

    Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.

    Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

    Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

    O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito Civil, quanto à possibilidade de se realizar o divórcio unilateral e extrajudicial, denominado de “Divórcio Impositivo”, à luz da principiologia do atual Direito de Família. Examina-se ainda o instituto da culpa na dissolução do casamento pelo divórcio judicial, tendo em vista a relevante discussão do tema em âmbito doutrinário e jurisprudencial após o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 2010. Nesse ínterim, cabe avaliar a intervenção do Estado na autonomia privada do casal ao impor regras que dificultem a desvinculação matrimonial no âmbito judicial e especialmente extrajudicial ao decidir, por exemplo, que o pedido de divórcio depende de autorização judicial por mera indisposição de um dos cônjuges que, por qualquer razão, não aceita comparecer a um Cartório de Registro Civil. A discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um estudo sobre o caminho trilhado pelo Direito de Família no que se entende pelo atual divórcio. Nesse sentido, faz-se necessária uma reflexão acerca do posicionamento do Estado, pois ao desempenhar em face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e se tornando um meio de coerção em face dos seus componentes mediante a sua presença limitadora ao interferir rigorosamente no Direito Civil Familiar.

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:30

    O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos

    O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.

  • Array Publicado em 2014-09-17T16:10:30+00:00

    Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

    A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos 80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013

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